Engenheiro Alberto Rodrigues de Sá, 266, Centro.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO GAÚCHO

O projeto  foi apreciado na tarde dessa terça-feira, dia 21/08 na Assembléia Legislativa Gaúcha e, aprovado por unanimidade por 46 votos.  A aprovação do projeto pioneiro foi comemorada  por mais de 200 pescadores e armadores de barcos que lotaram as galerias para garantir a aprovação da lei.

A categoria  se mobilizou desde a madrugada com saída de ônibus de todo o estado e,  com a única proposta de ainda pela manhã percorrerem os gabinetes dos deputados e dos líderes das bancadas, para explicar a importância desse projeto de ordenamento do setor pesqueiro.

Depois de uma ampla negociação aconteceu o acordo de lideranças e, o projeto de ordenamento do setor pesqueiro gaúcho, foi levado ao plenário. O projeto é uma conquista para o setor. Ele estabelece que a pesca de arrasto passe das 3 milhas para 12 milhas. O ordenamento do setor trará também benefícios de preservação das espécies e aumento  no ICMS do estado. Na discussão os pescadores e armadores que idealizaram o projeto mantiveram a mobilização para que a lei fosse aprovada sem emendas. No pronunciamento os deputados elogiaram a mobilização da categoria considerando que foi fundamental para a aprovação da lei.

A discussão para criar a lei só foi possível com o apoio da ONG Oceana, que ajudou na construção do projeto, possibilitando o encontro dos pescadores assessorando em  pesquisa e embasamento jurídico. Segundo Alexandre Carinha Novo, secretário do Sindicato dos armadores de pesca,  a aprovação por unanimidade foi uma grande conquista mas ainda é preciso manter a mobilização para sancionar a lei. Já Milton Machado presidente da Colônia Z1 disse que   hoje é dia de celebrar a vitória da categoria que agora aposta na retomada do setor. Foram quase seis horas de discussão para conquistar a vitória.
Por Julieta Amaral
Fotos: Julieta Amaral
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